Questão em destaque · Q5001466
Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental é uma das modalidades de crime de tortura prevista na Lei Federal nº 9.455/199
IBAM · Prefeitura de Campo Limpo Paulista · 2020
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P5001466
ID: 5001466
Legislação ExtravaganteAssunto: Lei dos Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997
Banca: IBAM
Ano: 2020
Nível: Médio
Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental é uma das modalidades de crime de tortura prevista na Lei Federal nº 9.455/1997. Referido crime tem pena prevista de:
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