Questão em destaque · Q5001537
Dos crimes contra a fauna, a pena é aumentada de metade, se o crime é praticado nas condições a seguir, exceto: (Fonte: Lei nº Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998)
AMEOSC · Prefeitura · 2019
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P5001537
ID: 5001537
Legislação ExtravaganteAssunto: Lei nº 9.605/1998 -Lei de Crimes Ambientais
Banca: AMEOSC
Ano: 2019
Nível: Médio
Dos crimes contra a fauna, a pena é aumentada de metade, se o crime é praticado nas condições a seguir, exceto:
(Fonte: Lei nº Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998)
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