Questão em destaque · Q5001591

Ao julgar uma ação penal que tem por objeto um crime ambiental o juiz se convenceu de que o acusado cometeu o ato imputado por negligência. O tipo penal admite, apenas, a modalidad

VUNESP · TRF 3 · 2024

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P5001591
ID: 5001591
Legislação ExtravaganteAssunto: Lei nº 9.605/1998 -Lei de Crimes Ambientais
Banca: VUNESP
Ano: 2024
Nível: Superior

Ao julgar uma ação penal que tem por objeto um crime ambiental o juiz se convenceu de que o acusado cometeu o ato imputado por negligência. O tipo penal admite, apenas, a modalidade dolosa.

Nesse caso, a sentença

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