Questão em destaque · Q5001654

Jeremias, que acredita praticar tráfico de drogas ao vender um pó branco que ele importou do Paraguai, foi preso em flagrante pela suposta prática do referido delito. Ocorre que, a

Instituto AOCP · SEAPE DF · 2022

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P5001654
ID: 5001654
Legislação ExtravaganteAssunto: Lei de Drogas - Lei nº 11.343/2006
Banca: Instituto AOCP
Ano: 2022
Nível: Superior

Jeremias, que acredita praticar tráfico de drogas ao vender um pó branco que ele importou do Paraguai, foi preso em flagrante pela suposta prática do referido delito. Ocorre que, após perícia no material apreendido, verificou-se que, em verdade, o pó branco era sal de cozinha. Nessa situação, pode-se afirmar que Jeremias praticou crime putativo, sendo que a sua conduta será considerada um indiferente penal.

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