Questão em destaque · Q5001758

Quando o Juiz deixa de ordenar o relaxamento de prisão ou a detenção ilegal que lhe seja comunicada, ele está cometendo:

Instituto Abaré - Ete · Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira · 2016

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P5001758
ID: 5001758
Legislação ExtravaganteAssunto: Lei do Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019
Banca: Instituto Abaré - Ete
Ano: 2016
Nível: Médio

Quando o Juiz deixa de ordenar o relaxamento de prisão ou a detenção ilegal que lhe seja comunicada, ele está cometendo:

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