Questão em destaque · Q5001794

Segundo a Lei 11.343/06, a conduta de oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos consumirem, é punida com a mesma pena aplic

IGEDUC · Prefeitura de Pombos · 2023

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P5001794
ID: 5001794
Legislação ExtravaganteAssunto: Lei de Drogas - Lei nº 11.343/2006
Banca: IGEDUC
Ano: 2023
Nível: Médio

Segundo a Lei 11.343/06, a conduta de oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos consumirem, é punida com a mesma pena aplicável às condutas de induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga.

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