Questão em destaque · Q5001800

Em um determinado dia, João recebeu, em sua casa, a visita de um amigo de infância, o qual lhe afirmou que, por circunstâncias trágicas da vida, acabou por se envolver com o uso de

FGV · Prefeitura de Vitória · 2024

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P5001800
ID: 5001800
Legislação ExtravaganteAssunto: Lei de Drogas - Lei nº 11.343/2006
Banca: FGV
Ano: 2024
Nível: Médio

Em um determinado dia, João recebeu, em sua casa, a visita de um amigo de infância, o qual lhe afirmou que, por circunstâncias trágicas da vida, acabou por se envolver com o uso de substâncias ilícitas. Contudo, o indivíduo gostaria de ajuda especializada para se desintoxicar e abandonar o vício, prejudicial à sua saúde. Em assim sendo, João resolveu analisar, nos detalhes, a legislação brasileira que consagra regras para o tratamento do usuário ou dependente de drogas.


Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 11.343/2006 (Lei de Drogas), é correto afirmar que

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