Questão em destaque · Q5001991

De acordo com a Lei 13.840 de 05/06/2019 há necessidade de constituir Conselhos de Políticas sobre Drogas. Tais conselhos possuíram determinados objetivos, dentre os quais: I. Difu

IBFC · RECIPREV · 2024

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P5001991
ID: 5001991
Legislação ExtravaganteAssunto: Lei de Drogas - Lei nº 11.343/2006
Banca: IBFC
Ano: 2024
Nível: Superior

De acordo com a Lei 13.840 de 05/06/2019 há necessidade de constituir Conselhos de Políticas sobre Drogas. Tais conselhos possuíram determinados objetivos, dentre os quais:


I. Difusão de informações sobre os problemas decorrentes do uso de drogas.

II. Promoção de eventos para o debate público sobre as políticas sobre drogas.

III. Auxiliar na elaboração de políticas sobre drogas.

IV. Promover a realização de estudos, com o objetivo de subsidiar o planejamento das políticas sobre drogas.

V. Desenvolver outras atividades relacionadas às políticas sobre drogas em consonância com o Sisnad e com os respectivos planos.


Estão corretas as afirmativas:

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