Questão em destaque · Q5002054
A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Nesse âmbito, consideram-s
Instituto Machado de Assis · Prefeitura de Paço do Lumiar · 2019
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P5002054
ID: 5002054
Legislação ExtravaganteAssunto: Legislação Especial
Banca: Instituto Machado de Assis
Ano: 2019
Nível: Superior
A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Nesse âmbito, consideram-se circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...