Questão em destaque · Q5002086
Conforme dispõe a Lei n o 13.869/2019 – Abuso de Autoridade – configura crime de ______ a conduta de submeter a vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a proce
VUNESP · Prefeitura de São Bernardo do Campo · 2023
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P5002086
ID: 5002086
Legislação ExtravaganteAssunto: Lei do Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019
Banca: VUNESP
Ano: 2023
Nível: Médio
Conforme dispõe a Lei no 13.869/2019 – Abuso de Autoridade – configura crime de ______ a conduta de submeter a vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que a leve a reviver, sem estrita necessidade, a situação de violência ou outras situações potencialmente geradoras de sofrimento ou estigmatização.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna.
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