Segundo a Lei nº 9.605/1998, NÃO são circunstâncias que atenuam a pena:

Arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.

Reincidência nos crimes de natureza ambiental

Colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.

Comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.