A Lei nº 11.343/2006, que institui “o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de

A Semana Nacional de Políticas sobre Drogas é comemorada anualmente, na quarta semana de junho. Neste período serão intensificadas a mobilização dos sistemas de ensino na realização de atividades de prevenção ao uso de drogas.

A Semana Nacional de Políticas sobre Drogas é comemorada anualmente, na segunda semana de agosto. Neste período serão intensificadas a mobilização dos sistemas de ensino para realização compulsória de exames toxicológicos e encaminhamento dos estudantes que necessitem de tratamento em decorrência do uso de drogas para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social mais próximo da residência do estudante.

A Semana Nacional de Políticas sobre Drogas é comemorada anualmente, na primeira semana de janeiro. Neste período serão intensificadas a mobilização dos sistemas de ensino para suspensão obrigatória das aulas e realização de projetos interdisciplinares que tratem exclusivamente da prevenção e combate do uso de drogas na escola.

A Semana Nacional de Políticas sobre Drogas é comemorada anualmente, na terceira semana de novembro. Neste período serão intensificadas a mobilização dos sistemas de ensino para suspensão das aulas a fim de que todas as escolas públicas que os integram sejam desocupadas e cedidas para atividades a serem realizadas sob a direção dos Conselho Nacional e Regionais Sobre Drogas.