Questão em destaque · Q5002536

Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou

AMEOSC · Prefeitura · 2019

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P5002536

ID: 5002536

Legislação ExtravaganteAssunto: Lei nº 9.605/1998 -Lei de Crimes Ambientais

Banca: AMEOSC

Ano: 2019

Nível: Médio

Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida, são alguns dos crimes contra a fauna. A pena para tal crime é:

(Fonte: Lei nº Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998)