Questão em destaque · Q5002538
Assinale a alternativa em que consta o período de reclusão que o infrator estará sujeito a receber como pena caso cause dano direto ou indireto às Unidades de Conservação, conforme
Instituto CONSULPAM · CODESSUL · 2021
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Assinale a alternativa em que consta o período de reclusão que o infrator estará sujeito a receber como pena caso cause dano direto ou indireto às Unidades de Conservação, conforme a Lei n.º 9.605/98.
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