Questão em destaque · Q5002597
A Lei Federal 14.532/2023 alterou a Lei Federal 7.716/89 para incluir o artigo 2º-A, tipificando a injúria contra pessoa por motivo de discriminação ou preconceito com pena de:
ICECE · Prefeitura de Aratuba · 2024
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P5002597
ID: 5002597
Legislação ExtravaganteAssunto: Lei n° 14.532/2023 - Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como crime de racismo a injúria racial.
Banca: ICECE
Ano: 2024
Nível: Médio
A Lei Federal 14.532/2023 alterou a Lei Federal 7.716/89 para incluir o artigo 2º-A, tipificando a injúria contra pessoa por motivo de discriminação ou preconceito com pena de:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...