Questão em destaque · Q5002703
De acordo com a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que trata dos crimes de tortura, assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável àquele que se omite diante dessas condut
IDCAP · Fundacao Renascer · 2025
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P5002703
ID: 5002703
Legislação ExtravaganteAssunto: Lei dos Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997
Banca: IDCAP
Ano: 2025
Nível: Médio
De acordo com a Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, que trata dos crimes de tortura, assinale a alternativa correta sobre a pena aplicável àquele que se omite diante dessas condutas, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las.
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