Questão em destaque · Q5002717
Os crimes previstos na Lei n.º 7.716/05, que disciplina sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, d
Instituto CONSULPAM · Prefeitura de Barbalha · 2026
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P5002717
ID: 5002717
Legislação ExtravaganteAssunto: Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989
Banca: Instituto CONSULPAM
Ano: 2026
Nível: Médio
Os crimes previstos na Lei n.º 7.716/05, que disciplina sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação:
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