Questão em destaque · Q5002859

Marcos é membro de religião que faz uso, em contexto ritualístico-religioso, de bebida conhecida como ayahuasca , com propriedades psicotrópicas, extraída a partir das plantas amaz

FGV · SEJUSP MG · 2022

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P5002859
ID: 5002859
Legislação ExtravaganteAssunto: Lei de Drogas - Lei nº 11.343/2006
Banca: FGV
Ano: 2022
Nível: Médio

Marcos é membro de religião que faz uso, em contexto ritualístico-religioso, de bebida conhecida como ayahuasca, com propriedades psicotrópicas, extraída a partir das plantas amazônicas arbusto chacrona e cipó mariri.


Marcos realiza o cultivo de tais plantas e prepara a referida bebida em terreno de sua propriedade, para apenas seu uso posterior e dos membros de sua comunidade religiosa nas cerimônias de culto.


Com base no disposto na Lei nº 11.343/2006, o plantio, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais se podem extrair substâncias psicotrópicas são

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