Questão em destaque · Q5003097

Tópico 9: A estrutura jurídica da colonização — Cartas de Doação, Forais e o instituto das sesmarias. A governança das capitanias hereditárias apoiava-se em um conjunto de diplomas

PAPIRANDO · Inédita · 2026

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P5003097

ID: 5003097

HistóriaAssunto: Ocupação e colonização de Pernambuco

Banca: PAPIRANDO

Ano: 2026

Nível: Médio

Tópico 9: A estrutura jurídica da colonização — Cartas de Doação, Forais e o instituto das sesmarias.

A governança das capitanias hereditárias apoiava-se em um conjunto de diplomas jurídicos outorgados pelo monarca português, que regulavam o estatuto dos donatários e o regime fundiário. Sobre a Carta de Doação, o Foral e o sistema de sesmarias, assinale a alternativa correta.