Questão em destaque · Q5003113
Mévio, durante uma discussão de trânsito em via pública, proferiu ofensas à honra subjetiva de Tício, dirigindo-se a ele com xingamentos que faziam menção depreciativa à sua cor e
PAPIRANDO · Inédita · 2026
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Mévio, durante uma discussão de trânsito em via pública, proferiu ofensas à honra subjetiva de Tício, dirigindo-se a ele com xingamentos que faziam menção depreciativa à sua cor e etnia. Com base nas recentes alterações promovidas pela Lei nº 14.532/2023 na Lei de Crimes de Racismo (Lei nº 7.716/1989) e no Código Penal, assinale a opção correta.
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