Questão em destaque · Q5003202
No âmbito do controle de constitucionalidade e da organização dos poderes, analise as hipóteses de atuação institucional e assinale a alternativa que apresenta a interpretação cons
PAPIRANDO · Inédita · 2026
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P5003202
ID: 5003202
Direito ConstitucionalAssunto: Tribunais de Contas da União: composição e atribuições · Composição e competências das Casas Legislativas · Controle incidental ou concreto ou controle difuso de constitucionalidade · Legitimados para o ajuizamento de ações do controle concentrado · Funções Institucionais do Ministério Público (artigo 129 da CF)
Banca: PAPIRANDO
Ano: 2026
Nível: Médio
No âmbito do controle de constitucionalidade e da organização dos poderes, analise as hipóteses de atuação institucional e assinale a alternativa que apresenta a interpretação constitucionalmente adequada acerca das prerrogativas e vedações aplicáveis aos órgãos estatais.
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