Questão em destaque · Q5003205

No âmbito do Direito Constitucional brasileiro, o Título I da Constituição Federal de 1988 consagra "Dos Princípios Fundamentais", estruturando as bases políticas, jurídicas e axio

PAPIRANDO · Inédita · 2026

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P5003205

ID: 5003205

Direito ConstitucionalAssunto: Aplicabilidade das normas constitucionais, eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais ou classificação das normas constitucionais ou vigência e eficácia das normas constitucionais ou normas constitucionais: classificação e eficácia · Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil (artigo 3º da CF) · Princípios que regem o Brasil nas relações internacionais (artigo 4º da CF) · Limitações ao poder de emenda ou limitações expressas e implícitas ao poder de reforma constitucional · Poderes do Estado e as respectivas funções ou mecanismo de freios e contrapesos ou harmonia e independência entre os Poderes (artigo 2º da CF)

Banca: PAPIRANDO

Ano: 2026

Nível: Médio

No âmbito do Direito Constitucional brasileiro, o Título I da Constituição Federal de 1988 consagra "Dos Princípios Fundamentais", estruturando as bases políticas, jurídicas e axiológicas do Estado brasileiro. Considerando a densidade normativa, a tipologia e a eficácia desses preceitos, assinale a alternativa correta.