Questão em destaque · Q802059

Conclui-se do texto que, ao prever a substituição do atestado de pobreza pela simples afirmativa da pessoa de que ela não pode arcar com os custos judiciais da demanda, a lei teria

CESPE CEBRASPE · DPU · 2016 · Economista

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P802059
ID: 802059
Língua PortuguesaAssunto: Interpretação de Texto · Interpretação e Compreensão de Textos
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2016
Nível: Superior

Conclui-se do texto que, ao prever a substituição do atestado de pobreza pela simples afirmativa da pessoa de que ela não pode arcar com os custos judiciais da demanda, a lei teria buscado uma forma de tornar mais acessível ao necessitado o exercício de seu direito.

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