Questão em destaque · Q802059
Conclui-se do texto que, ao prever a substituição do atestado de pobreza pela simples afirmativa da pessoa de que ela não pode arcar com os custos judiciais da demanda, a lei teria
CESPE CEBRASPE · DPU · 2016 · Economista
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Conclui-se do texto que, ao prever a substituição do atestado de pobreza pela simples afirmativa da pessoa de que ela não pode arcar com os custos judiciais da demanda, a lei teria buscado uma forma de tornar mais acessível ao necessitado o exercício de seu direito.
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