Questão em destaque · Q808180
Apesar das sucessivas solicitações formuladas pelos moradores de uma determinada localidade, o Estado deixou de reforçar a segurança no local. Em razão dessa omissão, foi praticado
FGV · TJ PI · 2016
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P808180
ID: 808180
Direito AdministrativoAssunto: Requisitos para a responsabilização do Estado
Banca: FGV
Ano: 2016
Nível: Superior
Apesar das sucessivas solicitações formuladas pelos moradores de uma determinada localidade, o Estado deixou de reforçar a segurança no local. Em razão dessa omissão, foi praticado novo ilícito em detrimento de um morador, o que lhe causou danos patrimoniais. Nesse caso, é correto afirmar que eventual responsabilidade do Estado será de natureza:
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