Questão em destaque · Q820202
No Brasil, segundo a doutrina dominante, os usos e costumes não são fontes do direito constitucional, pois o poder constituinte originário optou por uma Constituição escrita e mate
CESPE CEBRASPE · ANVISA · 2016
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P820202
ID: 820202
Direito ConstitucionalAssunto: Conceito, objeto e fontes de Direito Constitucional
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2016
Nível: Médio
No Brasil, segundo a doutrina dominante, os usos e costumes
não são fontes do direito constitucional, pois o poder
constituinte originário optou por uma Constituição escrita e
materializada em um só código básico.
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