Questão em destaque · Q820906
Leia o trecho abaixo e complete as lacunas: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
Fundacao CEFETMINAS · Prefeitura de Barbacena · 2016
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P820906
ID: 820906
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF) · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)
Banca: Fundacao CEFETMINAS
Ano: 2016
Nível: Médio
Leia o trecho abaixo e complete as lacunas:
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nos termos do art. 5º, inciso XLII, de nossa carta magna, a prática do racismo constitui crime ________ e __________, sujeito à pena __________, nos termos da lei.
Os termos que completam as lacunas, respectivamente, são
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