Questão em destaque · Q822471

Sergio, servidor público federal e chefe de determinada repartição pública, demitiu Antônio sob o fundamento de que o mesmo havia cometido falta grave. Cumpre salientar que Antônio

FCC · TRT 20 · 2016

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P822471
ID: 822471
Direito AdministrativoAssunto: Elementos, Requisitos e Pressupostos dos Atos Administrativos · Anulação dos Atos Administrativos · Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)
Banca: FCC
Ano: 2016
Nível: Médio
Sergio, servidor público federal e chefe de determinada repartição pública, demitiu Antônio sob o fundamento de que o mesmo havia cometido falta grave. Cumpre salientar que Antônio não era servidor concursado, mas sim ocupante de cargo em comissão. Transcorridos quinze dias após a demissão, descobriu-se que Antônio não havia praticado falta grave e que Sergio pretendia colocar um colega seu no cargo anteriormente ocupado por Antônio. Neste caso, é correto afirmar:
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