Questão em destaque · Q826102

João, servidor estável de fundação pública federal, foi aposentado por invalidez. Três meses depois, após criteriosa análise clínica e de exames, a junta médica oficial declarou in

FGV · IBGE · 2016

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P826102

ID: 826102

Direito AdministrativoAssunto: Capítulo I - Do Provimento · Administração Direta e Indireta

Banca: FGV

Ano: 2016

Nível: Superior

João, servidor estável de fundação pública federal, foi aposentado por invalidez. Três meses depois, após criteriosa análise clínica e de exames, a junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos de sua aposentadoria. Assim, com base na Lei nº 8.112/90, foi determinado o retorno de João à atividade mediante a: