Questão em destaque · Q837173
A Constituição Federal de 1988 estabelece que é dever do Estado proteger as manifestações culturais populares, indígenas e afro-brasileiras.
CESPE CEBRASPE · FUB · 2016
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P837173
ID: 837173
Direito ConstitucionalAssunto: Dos índios ou índios ou tutela constitucional das comunidades indígenas (artigos 231 e 232 da CF)
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2016
Nível: Superior
A Constituição Federal de 1988 estabelece que é dever do
Estado proteger as manifestações culturais populares,
indígenas e afro-brasileiras.
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