Questão em destaque · Q847085
“Élia, estudante de direito, observou que muitos direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e a honra, seriam potencialmente colidentes entre si, o que a deixou com muita
Consulplan · TRF 2 · 2017
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P847085
ID: 847085
Direito ConstitucionalAssunto: Interpretação da Constituição ou hermenêutica constitucional ou interpretação constitucional: métodos, princípios e limites · Poder Judiciário
Banca: Consulplan
Ano: 2017
Nível: Superior
“Élia, estudante de direito, observou que muitos direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e a honra,
seriam potencialmente colidentes entre si, o que a deixou com muitas dúvidas. Em razão desse estado de coisas,
procurou o seu professor de direito constitucional e apresentou três proposições: (I) o intérprete deve sempre buscar
a concordância prática entre os direitos fundamentais; (II) na hipótese de conflito irá prevalecer o direito
fundamental considerado mais importante pela sociedade, independentemente das circunstâncias do caso concreto;
e, (III) o conflito entre direitos fundamentais somente pode ser resolvido pela lei.” Considerando a doutrina
majoritária e o entendimento prevalecente no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que está(ão)
correta(s) a(s) proposição(ões)
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