Questão em destaque · Q861776
No processo administrativo, vige o princípio do formalismo moderado, rechaçando-se o excessivo rigor na tramitação dos procedimentos, para que se evite que a forma seja tomada como
CESPE CEBRASPE · PGM · 2017
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P861776
ID: 861776
Direito AdministrativoAssunto: Princípio do formalismo moderado
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2017
Nível: Superior
No processo administrativo, vige o princípio do formalismo
moderado, rechaçando-se o excessivo rigor na tramitação dos
procedimentos, para que se evite que a forma seja tomada
como um fim em si mesma, ou seja, desligada da verdadeira
finalidade do processo.
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