Questão em destaque · Q880898

Suponha-se que uma passarela tenha sido derrubada por conta da força das ondas do mar e que tenha causado dano a terceiros. Nesse caso, mesmo que provado que houve falha apenas na

Quadrix · CFO · 2017

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P880898
ID: 880898
Direito AdministrativoAssunto: Responsabilidade Civil do Estado · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: Quadrix
Ano: 2017
Nível: Médio
Suponha-se que uma passarela tenha sido derrubada por conta da força das ondas do mar e que tenha causado dano a terceiros. Nesse caso, mesmo que provado que houve falha apenas na fase de construção da passarela, haverá responsabilidade civil objetiva e primária do Estado, que contratou a obra por meio de licitação.
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