Em relação à Constituição Federal de 1988, NÃO se relaciona no rol dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

A garantia do desenvolvimento nacional.

A construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

A promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

A Garantia dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.