De acordo com a legislação que disciplina a estrutura administrativa, politica c operacional do Poder Executivo do Estado do Acre, NÃO constitui fundamento político-institucional d

sustentabilidade econômica, social e ambiental do desenvolvimento.

universalização de oportunidades e redução das desigualdades.

democracia participativa.

respeito aos conhecimentos e direitos dos povos indígenas, bem como das populações tradicionais e extrativistas.

melhoria da qualidade de vida da população, sem colocar em risco os direitos das futuras gerações.