Questão em destaque · Q890158

Ensina a doutrina que na relação entre a tipicidade e a ilicitude a existência do fato típico gera uma presunção relativa de que também é ilícito. Esta teoria, adotada pelo Código

IDECAN · SEJUC RN · 2017

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P890158
ID: 890158
Direito PenalAssunto: Teoria Geral do Crime
Banca: IDECAN
Ano: 2017
Nível: Superior
Ensina a doutrina que na relação entre a tipicidade e a ilicitude a existência do fato típico gera uma presunção relativa de que também é ilícito. Esta teoria, adotada pelo Código Penal e pela doutrina majoritária brasileira, é chamada de teoria:
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