Questão em destaque · Q901571

São bens da União, conforme dispõe expressamente a Constituição Federal de 1988: I. Os recursos minerais, inclusive os do subsolo. II. As ilhas oceânicas e costeiras, mesmo que est

FCC · DPE SC · 2017

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P901571
ID: 901571
Direito ConstitucionalAssunto: Organização politico-administrativa (artigos 18 e 19) · União, Estados, DF e Municípios
Banca: FCC
Ano: 2017
Nível: Superior

São bens da União, conforme dispõe expressamente a Constituição Federal de 1988:

I. Os recursos minerais, inclusive os do subsolo.

II. As ilhas oceânicas e costeiras, mesmo que estiverem no domínio dos Estados, Municípios ou terceiros.

III. As terras tradicionalmente ocupadas pelas comunidades quilombolas.

IV. As cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.

Está correto o que se afirma APENAS em

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