Questão em destaque · Q902884
No final da década de 40 do século XIX, foi adotada a doutrina de limites a ser seguida pelo Império a fim de proteger o status quo territorial, a qual estabelecia: o princípio do
CESPE CEBRASPE · IRBr · 2017
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P902884
ID: 902884
HistóriaAssunto: História do Brasil
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2017
Nível: Superior
No final da década de 40 do século XIX, foi adotada
a doutrina de limites a ser seguida pelo Império a fim de
proteger o status quo territorial, a qual estabelecia: o princípio
do uti possidetis; a restrição da validade do Tratado de
Santo Ildefonso aos casos em que não houvesse ocupação
efetiva do território; a negociação bilateral; e o arbitramento
em última instância.
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