Questão em destaque · Q905118

O Poder Público deferiu título de organização social a uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cuja atividade é dirigida à preservação do meio ambiente. Consid

CESPE CEBRASPE · TRE BA · 2017

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P905118
ID: 905118
Direito Administrativo · Direito ConstitucionalAssunto: Agentes Públicos · Poder Judiciário
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2017
Nível: Superior

O Poder Público deferiu título de organização social a uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cuja atividade é dirigida à preservação do meio ambiente.


Considerando-se o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que eventuais trabalhadores contratados pela referida entidade após a qualificação serão considerados

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