Questão em destaque · Q910024

Analise o seguinte iter do processo legislativo adotado para a apreciação do Projeto W1: (I) o Presidente da República apresentou o projeto de lei à Câmara dos Deputados; (II) a Câ

FGV · Prefeitura de Salvador · 2017

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P910024
ID: 910024
Direito ConstitucionalAssunto: Processo Legislativo (artigos 59 a 69 da CF) · Poder Executivo · Poder Legislativo
Banca: FGV
Ano: 2017
Nível: Superior

Analise o seguinte iter do processo legislativo adotado para a apreciação do Projeto W1:

(I) o Presidente da República apresentou o projeto de lei à Câmara dos Deputados;

(II) a Câmara dos Deputados o aprovou sem qualquer alteração;

(III) ato contínuo, o projeto foi encaminhado ao Senado Federal, que introduziu pequenas modificações em sua essência;

(IV) o projeto foi encaminhado ao Chefe do Poder Executivo;

(V) como o projeto foi parcialmente vetado, o Senado Federal reuniu-se para sua apreciação e decidiu manter o veto.

À luz da sistemática constitucional, estão procedimentalmente corretas as fases

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...