Questão em destaque · Q910029

Em momento anterior à promulgação da Constituição da República, estavam em vigor as Leis X, Y e Z, tendo, essa última, revogado a Lei W. A Lei X era formal e materialmente compatív

FGV · Prefeitura de Salvador · 2017

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P910029
ID: 910029
Direito ConstitucionalAssunto: Graus de retroatividade das normas constitucionais · Recepção x revogação de normas pré-constitucionais
Banca: FGV
Ano: 2017
Nível: Superior

Em momento anterior à promulgação da Constituição da República, estavam em vigor as Leis X, Y e Z, tendo, essa última, revogado a Lei W. A Lei X era formal e materialmente compatível com a nova ordem constitucional.

A Lei Y era formalmente incompatível e materialmente compatível com a nova ordem constitucional.

A Lei Z era formal e materialmente incompatível com a nova ordem constitucional, sendo certo que a revogada Lei W, caso estivesse vigendo, seria formal e materialmente compatível com a nova ordem constitucional.

À luz da narrativa acima, assinale a afirmativa correta.

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