Questão em destaque · Q915292
O cometimento de crime de traição, espionagem ou cobardia, ou outros elencados no CPM, sujeita o oficial infrator, independentemente da pena aplicada, a declaração de indignidade p
CESPE CEBRASPE · DPU · 2017
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P915292
ID: 915292
Direito Penal MilitarAssunto: Crimes Militares
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2017
Nível: Superior
O cometimento de crime de traição, espionagem ou cobardia, ou outros elencados no CPM, sujeita o oficial infrator, independentemente da pena aplicada, a declaração de indignidade para o oficialato.
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