Questão em destaque · Q915731
De acordo com a legislação civil sobre bens públicos, considera-se: I - _______________________ - os rios, mares, estradas, ruas e praças. II - _______________________ - os edifíci
CEV UFMT · Prefeitura de Cáceres · 2017
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De acordo com a legislação civil sobre bens públicos, considera-se:
I - _______________________ - os rios, mares, estradas, ruas e praças.
II - _______________________ - os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração pública em todas as esferas de governo.
III - _______________________ - o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
IV - _______________________ - os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado, salvo disposição legal em contrário.
Assinale a sequência que preenche correta e respectivamente as lacunas.
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