Questão em destaque · Q924004
Determinada demanda judicial, em que são partes um estrangeiro residente no Brasil e um estado da Federação, prolonga-se por vinte e cinco anos. Nesse caso, à luz da legislação e d
CESPE CEBRASPE · PGE SE · 2017
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P924004
ID: 924004
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2017
Nível: Superior
Determinada demanda judicial, em que são partes um estrangeiro residente no Brasil e um estado da Federação, prolonga-se por vinte e cinco anos.
Nesse caso, à luz da legislação e da doutrina constitucional, o direito à razoável duração do processo
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...