Questão em destaque · Q929552

Considere a situação hipotética descrita. Veridiana, de religião x, ao tentar matricular seu filho Nelson, também de religião x, no 6o ano do ensino fundamental, em tradicional Col

FCC · TST · 2017

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P929552
ID: 929552
Direito ConstitucionalAssunto: Da educação (artigos 205 a 214 da CF)
Banca: FCC
Ano: 2017
Nível: Médio

Considere a situação hipotética descrita.

Veridiana, de religião x, ao tentar matricular seu filho Nelson, também de religião x, no 6o ano do ensino fundamental, em tradicional Colégio particular com ênfase na religião y, tem a matrícula recusada pela Diretora daquele estabelecimento que demonstra claro menosprezo à religião professada por Veridiana e Nelson e alega que Nelson não se enquadraria no perfil de alunos daquele colégio, pois, pelo regulamento interno da escola, é vedada a matrícula de alunos não praticantes da religião y.

Neste caso,

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