Questão em destaque · Q929656
No caso de semi-imputalilidade, pode o magistrado, ao reconhecê-la, reduzir a pena de um a dois terços ou substitui-la por medida de segurança. Trata-se de aplicação do sistema
Consulplan · TRE RJ · 2017
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P929656
ID: 929656
Direito PenalAssunto: Sistema vicariante ou unitário vs sistema do duplo binário, duplo trilho ou duplo via
Banca: Consulplan
Ano: 2017
Nível: Superior
No caso de semi-imputalilidade, pode o magistrado, ao reconhecê-la, reduzir a pena de um a dois terços ou substitui-la por medida de segurança. Trata-se de aplicação do sistema
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