Questão em destaque · Q935025

No processo penal, as características do sistema acusatório incluem I clara distinção entre as atividades de acusar e julgar, iniciativa probatória exclusiva das partes e o juiz co

CESPE CEBRASPE · DPE AL · 2017

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P935025
ID: 935025
Direito Processual PenalAssunto: Sistema Acusatório
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2017
Nível: Superior

No processo penal, as características do sistema acusatório incluem


I clara distinção entre as atividades de acusar e julgar, iniciativa probatória exclusiva das partes e o juiz como terceiro imparcial e passivo na coleta da prova.

II neutralidade do juiz, igualdade de oportunidades às partes no processo e repúdio à prova tarifada.

III predominância da oralidade no processo, imparcialidade do juiz e supremacia da confissão do réu como meio de prova.

IV celeridade do processo e busca da verdade real, o que faculta ao juiz determinar de ofício a produção de prova.


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