Questão em destaque · Q936669
A CF consagra que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, contudo deve-se buscar não apenas a aparente igualdade formal, mas, principalmente, a igualdad
Quadrix · COFECI · 2017
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P936669
ID: 936669
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: Quadrix
Ano: 2017
Nível: Médio
A CF consagra que todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza, contudo deve-se buscar
não apenas a aparente igualdade formal, mas,
principalmente, a igualdade material.
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