Questão em destaque · Q936694
O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem e
Quadrix · COFECI · 2017
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P936694
ID: 936694
Direito ConstitucionalAssunto: Previdência social ou regime geral da previdência social (artigos 201 da CF)
Banca: Quadrix
Ano: 2017
Nível: Médio
O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais
e o pescador artesanal, bem como os respectivos
cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de
economia familiar, sem empregados permanentes, não
contribuirão para a seguridade social devido à sua
situação de vulnerabilidade.
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