Questão em destaque · Q939135

Para efeitos penais, considera-se funcionário público: 1. quem exerça, ainda que sem remuneração, função pública. 2. quem exerça qualquer tipo de atividade remunerada. 3. apenas o

FEPESE · PC SC · 2017

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P939135
ID: 939135
Direito PenalAssunto: Conceito de Funcionário Público e Causa de Aumento de Pena
Banca: FEPESE
Ano: 2017
Nível: Superior

Para efeitos penais, considera-se funcionário público:


1. quem exerça, ainda que sem remuneração, função pública.

2. quem exerça qualquer tipo de atividade remunerada.

3. apenas o servidor público aprovado em concurso de provas ou provas e títulos.

4. aquele que exerce, unicamente, cargo ou emprego público.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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