Questão em destaque · Q940121
De acordo com o Código Penal, quando o juiz deixar de aplicar a pena na hipótese de homicídio culposo, por considerar que as consequências da infração atingem o próprio agente de f
FEPESE · PC SC · 2017
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P940121
ID: 940121
Direito PenalAssunto: Crimes Contra a Vida · Perdão judicial
Banca: FEPESE
Ano: 2017
Nível: Médio
De acordo com o Código Penal, quando o juiz deixar de aplicar a pena na hipótese de homicídio culposo, por considerar que as consequências da infração atingem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária, ocorre o fenômeno:
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